Processo 125678/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 14:31
Autuado em 31/03/2009 14:31
Oficio de encaminhamento 007/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 88/2014 da Primeira Câmara, de 31/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2014 Acórdão   88/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2014 Acórdão   88/ 2014 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Interessado JOSE TERRA PINTO
Interessado WALMIR WELLINGTON DA SILVA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
23/04/2012 08:55 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2011 08:31 AR devolução dos autos fisicos
01/07/2011 09:50 do Protocolo nº 38060-4/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 365/11-OCN-DCM
06/06/2011 10:12 do Protocolo nº 33106-9/11, referente a Resposta ao Ofício n° 365/11 OCN - DCM
17/05/2011 13:10 Juntada de AR ofício 365/11-OCN-DCM
03/08/2009 18:07 do Protocolo nº 353662/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1571/09-OCN-DCM do Sr. Walmir Wellington da Silva.
21/07/2009 16:35 do aviso de recebimento do ofício nº 1570/2009-OCN-DCM
23/04/2009 17:24 do Protocolo nº 167842/09, referente a complementação de documentos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/04/2011 Ofício de Contraditório   365/ 2011 11/05/2011 
DCM  08/07/2009 Ofício de Contraditório   1570/ 2009 16/07/2009 
DCM  08/07/2009 Ofício de Contraditório   1571/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1365/2014
31/01/2014 813 Acórdão nº 88/2014
17/01/2014 803 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 21/01/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2014 13:42 DP  
10/04/2014 09:34 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 227/2014 -
10/04/2014 09:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1365/2014 -
14/03/2014 08:38 SMPjTC Despacho nº 95/2014 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Japira. Exercício de 2008. Pelo encerramento.
28/02/2014 11:23 DCM Informação nº 404/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
26/02/2014 13:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 755/2014 -
25/02/2014 13:12 DEX Informação nº 1129/2014 -
25/02/2014 13:12 DEX Informação nº 1131/2014 -
25/02/2014 13:12 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 102/2014 -
10/02/2014 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2014 -
06/02/2014 11:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 148/2014 -
24/01/2014 11:52 S1C Acórdão nº 88/2014 -
26/11/2013 12:36 GACAC  
18/11/2013 10:50 SMPjTC Parecer nº 18728/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Municipal. Câmara Legislativa de Japira. Exercício de 2008. Retorno para imputação de responsabilidades. Regularidade com ressalva das contas.
25/10/2013 21:05 DCM Instrução nº 4274/2013 - Câmara Municipal de Japira. Prestação de Contas Exercício de 2008. Atendimento ao solicitado no Despacho nº 7160/13. Reiteram-se as conclusões de que as contas estão Regulares com Ressalvas a Aplicação de Multa.
14/05/2013 09:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7160/2013 -
06/05/2013 10:20 SMPjTC Parecer nº 6195/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas da Câmara Municipal de Japira. Exercício de 2008. Pela aprovação com ressalvas.
06/07/2011 21:11 DCM Instrução nº 1161/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/07/2011 09:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 534/2011 -
29/09/2010 15:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 1385/2011 -
29/09/2010 15:35 DCM Ofício de Contraditório nº 365/2011 -
12/08/2010 09:07 SITIO  
18/11/2009 12:11 DCM Instrução nº 3856/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/11/2009 14:28 GACAC Despacho Processual Diverso nº 572/2009 -
26/06/2009 16:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1643/2009 -
26/06/2009 16:22 DCM Instrução nº 2154/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
26/06/2009 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1570/2009 -
26/06/2009 16:22 DCM Ofício de Contraditório nº 1571/2009 -
19/05/2009 08:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1/2009 -
13/05/2009 15:05 SAUDI  
12/05/2009 14:37 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 38/2009 -
01/04/2009 15:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 488/2009 -
31/03/2009 14:30 DP  

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